Política de Privacidade

1. Quem é o controlador

O controlador dos dados é [NOME LEGAL OU EMPRESA], inscrita sob o número [NIF / NIPC], com sede em [MORADA COMPLETA], Portugal.

Para qualquer questão sobre os seus dados, escreva para [E-MAIL DE CONTACTO]. Respondemos no prazo máximo de um mês.

2. O resumo, antes do detalhe

Este site não usa cookies, não faz rastreamento e não carrega nada de terceiros. As fontes tipográficas e as bibliotecas de animação estão hospedadas no nosso próprio servidor, justamente para que o seu IP não seja enviado ao Google nem a redes de distribuição de conteúdo.

Só temos dados seus se você nos escrever. Navegar aqui não deixa rastro identificável do seu lado.

3. Quais dados tratamos

Dados que você nos dá para gerar o livro: nome completo de nascimento, data de nascimento, hora de nascimento e cidade/país de nascimento. Opcionalmente, o gênero, para a concordância gramatical do texto.

Dados de contato: o seu número de WhatsApp e, se você usar, o seu e-mail — além do conteúdo da conversa que tivermos.

Dados de faturamento: nome e CPF/CNPJ, quando exigidos por lei para emissão de documento fiscal.

Dados de pagamento: tratados diretamente pelo prestador de pagamento. Não recebemos nem armazenamos os dados do seu cartão.

Dados de servidor: a nossa hospedagem registra requisições HTTP (incluindo endereço IP) por razões de segurança e funcionamento, por períodos curtos e sem cruzá-los com você.

4. Uma nota sobre dados sensíveis

Não pedimos dados de saúde, convicção religiosa, filosófica ou política, origem racial ou étnica, filiação sindical, vida sexual ou orientação sexual — dados sensíveis nos termos do artigo 5.º, inciso II, da LGPD — e pedimos que você não nos envie informação dessa natureza.

O livro contém seções de bem-estar que tocam temas de estilo de vida. Elas são geradas a partir dos seus dados de nascimento — não de qualquer informação de saúde sua — e não constituem avaliação clínica.

5. Para que usamos os dados e com que base legal

Gerar e entregar o seu livro — execução de contrato: artigo 7.º, inciso V da LGPD; artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD. Sem esses dados o livro não pode existir.

Falar com você antes e depois da compra — execução de contrato e procedimentos preliminares a seu pedido.

Cumprir obrigações fiscais e contábeis — cumprimento de obrigação legal: artigo 7.º, inciso II da LGPD; artigo 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD.

Guardar o seu livro para você poder pedir de novo — legítimo interesse em prestar suporte: artigo 7.º, inciso IX da LGPD; ou o seu consentimento, quando o pedirmos. Você pode se opor a qualquer momento.

Exercer direitos em processo — artigo 7.º, inciso VI da LGPD.

Não usamos os seus dados para publicidade, perfilamento comercial ou decisões automatizadas com efeitos jurídicos. Se algum dia quisermos enviar comunicações de marketing, pediremos consentimento separado, que você poderá revogar a qualquer momento.

6. Por quanto tempo guardamos

Dados de nascimento e livro gerado: enquanto durar a relação e por até 3 anos depois, para você poder pedir a reemissão. Se pedir antes, apagamos antes.

Conversas de WhatsApp: até 2 anos, como histórico de atendimento.

Faturamento e contabilidade: pelos prazos exigidos pela legislação fiscal aplicável — esse prazo não pode ser encurtado a pedido.

Registros de servidor: períodos curtos definidos pela hospedagem, em regra não superiores a 30 dias.

7. Quem mais tem acesso

Não vendemos, alugamos nem trocamos os seus dados. Compartilhamos apenas com quem é indispensável para o serviço funcionar, sempre sob contrato de operação:

Vercel Inc. — hospedagem deste site.

WhatsApp Ireland Ltd. / Meta — o canal onde falamos com você. As mensagens têm criptografia de ponta a ponta, mas os metadados da comunicação são tratados pela Meta segundo as políticas dela, que não controlamos. Se preferir não usar o WhatsApp, fale conosco por e-mail.

Prestador de pagamento — processa a transação como controlador autônomo.

Contabilidade — para cumprimento das obrigações fiscais.

Podemos ainda fornecer dados a autoridades quando a lei exigir.

8. Transferência internacional de dados

O prestador está estabelecido em Portugal e alguns fornecedores estão nos Estados Unidos. Portanto, os seus dados saem do Brasil.

Essa transferência internacional apoia-se nas hipóteses do artigo 33 da LGPD — em especial a necessidade para execução do contrato — e, no plano europeu, em decisão de adequação da Comissão Europeia (EU-US Data Privacy Framework) ou em cláusulas contratuais-padrão.

Você pode nos pedir informação sobre as garantias em vigor para cada fornecedor.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

Este site não instala cookies, não usa armazenamento local do navegador, não tem pixels de redes sociais nem ferramentas de analytics.

É por isso que você não verá aqui um banner de consentimento: não há nada a consentir. Se um dia isso mudar, pediremos o seu consentimento antes de instalar qualquer coisa.

10. Os seus direitos

Nos termos do artigo 18 da LGPD, você tem direito a: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade; eliminação dos dados tratados com consentimento; informação sobre compartilhamentos; e revogação do consentimento.

Se você estiver na União Europeia, valem em paralelo os direitos do RGPD: acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade.

Para exercer qualquer desses direitos, escreva para [E-MAIL DE CONTACTO]. Não cobramos nada e respondemos em até um mês.

A eliminação pode não abranger dados que a lei nos obriga a conservar — tipicamente os fiscais.

11. Reclamar a uma autoridade

Se você achar que tratamos mal os seus dados, gostaríamos que nos dissesse primeiro. Mas você pode reclamar diretamente à autoridade competente:

Brasil: ANPD — Autoridade Nacional de Proteção de Dados, gov.br/anpd.

Portugal: CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados, cnpd.pt.

Polônia: UODO — Urząd Ochrony Danych Osobowych, uodo.gov.pl.

12. Segurança

Este site é servido exclusivamente por HTTPS. O acesso aos seus dados é limitado a quem precisa deles para prestar o serviço.

Nenhum sistema é infalível. Se ocorrer incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante a você, comunicamos você e a autoridade competente, nos prazos legais.

13. Crianças e adolescentes

O serviço destina-se a maiores de 18 anos e não coletamos conscientemente dados de crianças ou adolescentes.

Se nos forem enviados dados de nascimento de um menor, presumimos que quem os envia tem legitimidade para tanto. Se você souber que dados de um menor nos foram fornecidos sem essa legitimidade, avise-nos e apagaremos.

14. Alterações desta política

Se atualizarmos esta política, publicaremos aqui a nova versão com nova data. Alterações materiais são comunicadas a quem tiver pedido em andamento.

Esta é uma tradução informativa. Em caso de divergência entre versões linguísticas, prevalece a versão portuguesa (Portugal).