Política de Privacidade

1. Quem é o responsável

O responsável pelo tratamento é [NOME LEGAL OU EMPRESA], NIF [NIF / NIPC], com sede em [MORADA COMPLETA], Portugal.

Para qualquer questão sobre os teus dados, escreve para [E-MAIL DE CONTACTO]. Respondemos no prazo máximo de um mês.

2. O resumo, antes do detalhe

Este site não usa cookies, não faz rastreio e não carrega nada de terceiros. Os tipos de letra e as bibliotecas de animação estão alojados no nosso próprio servidor, precisamente para que o teu IP não seja enviado para o Google nem para redes de distribuição de conteúdos.

Só temos dados teus se tu nos escreveres. Navegar aqui não deixa rasto identificável do teu lado.

3. Que dados tratamos

Dados que nos dás para gerar o livro: nome completo de nascimento, data de nascimento, hora de nascimento e cidade/país de nascimento. Opcionalmente, o género, para a concordância gramatical do texto.

Dados de contacto: o teu número de WhatsApp e, se o usares, o teu e-mail — bem como o conteúdo da conversa que tivermos.

Dados de faturação: nome e NIF, quando exigidos por lei para emitir fatura.

Dados de pagamento: tratados diretamente pelo prestador de pagamento. Não recebemos nem guardamos os dados do teu cartão.

Dados de servidor: o nosso alojamento regista pedidos HTTP (incluindo endereço IP) por razões de segurança e funcionamento, por períodos curtos e sem os cruzarmos contigo.

4. Uma nota sobre categorias especiais

Não te pedimos dados de saúde, convicções religiosas, filosóficas, políticas, origem étnica, filiação sindical, vida sexual ou orientação sexual, e pedimos que não nos envies informação dessa natureza.

O livro contém secções de bem-estar que tocam temas de estilo de vida. São geradas a partir dos teus dados de nascimento — não de qualquer informação de saúde tua — e não constituem avaliação clínica.

5. Para que usamos os dados e com que fundamento

Gerar e entregar o teu livro — execução do contrato, artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD. Sem estes dados o livro não pode existir.

Falar contigo antes e depois da compra — execução do contrato e diligências pré-contratuais a teu pedido, alínea b).

Cumprir obrigações fiscais e contabilísticas — obrigação jurídica, alínea c).

Guardar o teu livro para o poderes pedir de novo — interesse legítimo em prestar-te apoio, alínea f), ou o teu consentimento quando o pedirmos. Podes opor-te a qualquer momento.

Defender ou exercer direitos em processo — interesse legítimo, alínea f).

Não usamos os teus dados para publicidade, perfilagem comercial ou decisões automatizadas com efeitos jurídicos. Se algum dia quisermos enviar-te comunicações de marketing, pedimos-te consentimento separado, que poderás retirar a qualquer momento.

6. Durante quanto tempo guardamos

Dados de nascimento e livro gerado: enquanto durar a relação e até 3 anos depois, para poderes pedir a reemissão. Se pedires antes, apagamos antes.

Conversas de WhatsApp: até 2 anos, para histórico de apoio.

Faturação e contabilidade: 10 anos, por imposição legal — este prazo não pode ser encurtado a pedido.

Registos de servidor: períodos curtos definidos pelo alojamento, em regra não superiores a 30 dias.

7. Quem mais tem acesso

Não vendemos, alugamos nem trocamos os teus dados. Partilhamos apenas com quem é indispensável para o serviço funcionar, sempre sob contrato de subcontratação:

Vercel Inc. — alojamento deste site.

WhatsApp Ireland Ltd. / Meta — o canal onde falamos contigo. As mensagens têm cifra ponta-a-ponta, mas os metadados da comunicação são tratados pela Meta segundo as políticas dela, que não controlamos. Se preferires não usar o WhatsApp, fala connosco por e-mail.

Prestador de pagamento — processa a transação como responsável autónomo.

Contabilidade — para cumprimento das obrigações fiscais.

Podemos ainda divulgar dados a autoridades quando a lei o imponha.

8. Transferências para fora da UE

Alguns destes prestadores estão sediados nos Estados Unidos. Quando há transferência internacional, ela assenta em decisão de adequação da Comissão Europeia (EU-US Data Privacy Framework) ou em cláusulas contratuais-tipo, com as garantias adicionais aplicáveis.

Podes pedir-nos informação sobre as garantias em vigor para cada prestador.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

Este site não instala cookies, não usa armazenamento local do navegador, não tem píxeis de redes sociais, nem ferramentas de analítica.

É por isso que não verás aqui um banner de consentimento: não há nada a consentir. Se um dia isso mudar, pedimos-te consentimento antes de instalar o que quer que seja.

10. Os teus direitos

Tens direito a: aceder aos teus dados; retificá-los se estiverem errados; apagá-los; limitar o tratamento; opor-te a tratamentos baseados em interesse legítimo; e à portabilidade dos dados que nos deste.

Quando o tratamento assentar no teu consentimento, podes retirá-lo a qualquer momento, sem afetar a licitude do que se fez antes.

Para exercer qualquer destes direitos, escreve para [E-MAIL DE CONTACTO]. Não cobramos nada e respondemos até um mês, prorrogável por mais dois em casos complexos, avisando-te.

O apagamento pode não abranger dados que a lei nos obriga a conservar — tipicamente a faturação.

11. Reclamar a uma autoridade

Se achares que tratámos mal os teus dados, gostávamos que nos dissesses primeiro. Mas podes reclamar diretamente à autoridade de controlo:

Portugal: CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados, cnpd.pt.

Polónia: UODO — Urząd Ochrony Danych Osobowych, uodo.gov.pl.

Brasil: ANPD — Autoridade Nacional de Proteção de Dados, gov.br/anpd.

Podes também reclamar junto da autoridade do teu país de residência habitual ou do local da alegada infração.

12. Segurança

Este site é servido exclusivamente por HTTPS. O acesso aos teus dados está limitado a quem precisa deles para prestar o serviço.

Nenhum sistema é infalível. Se ocorrer uma violação de dados suscetível de gerar risco elevado para ti, notificamos-te e comunicamos à autoridade competente nos prazos legais.

13. Menores

O serviço destina-se a maiores de 18 anos e não recolhemos conscientemente dados de menores.

Se nos forem enviados dados de nascimento de um menor, presumimos que quem os envia tem legitimidade para o fazer. Se souberes que nos foram dados dados de um menor sem essa legitimidade, avisa-nos e apagamos.

14. Alterações a esta política

Se atualizarmos esta política, publicamos aqui a nova versão com nova data. Alterações materiais são comunicadas a quem tenha uma encomenda em curso.

Em caso de divergência entre versões linguísticas, prevalece a versão portuguesa.