Política de Privacidade

1. Quem é o responsável

O responsável pelo tratamento é Leo Schlanger, NIF 227356918, com domicílio em Rua José Florindo, 623, 1.º D, 2750-401 Cascais, Portugal.

Para qualquer questão sobre os teus dados, escreve para contact@astralvita.com. Respondemos no prazo máximo de um mês.

Não designámos encarregado de proteção de dados (DPO), por não ser obrigatório para a dimensão e natureza desta atividade (artigo 37.º do RGPD). Este e-mail é o canal direto para tudo o que respeite aos teus dados.

2. O resumo, antes do detalhe

Este site não usa cookies, não faz rastreio e não carrega nada de terceiros. Os tipos de letra e as bibliotecas de animação estão alojados no nosso próprio servidor, precisamente para que o teu IP não seja enviado para o Google nem para redes de distribuição de conteúdos.

Só temos dados teus se tu nos escreveres. Navegar aqui não deixa rasto identificável do teu lado.

O formulário de dados de nascimento desta página não envia nada para nenhum servidor: apenas compõe, no teu dispositivo, a mensagem que se abre no WhatsApp. Só a recebemos se tu a enviares.

3. Que dados tratamos

Dados que nos dás para gerar o livro: nome completo de nascimento, data de nascimento, hora de nascimento e cidade/país de nascimento. Opcionalmente, o género, para a concordância gramatical do texto.

Se encomendares para outra pessoa, tratamos os dados de nascimento dela que nos dás, só para gerar esse livro. Pedimos-te que a informes e lhe indiques esta política; ela tem sobre esses dados os mesmos direitos que tu.

Dados de contacto: o teu número de WhatsApp e, se o usares, o teu e-mail — bem como o conteúdo da conversa que tivermos.

Dados de faturação: nome e NIF, quando exigidos por lei para emitir fatura.

Dados de pagamento: tratados diretamente pelo prestador de pagamento. Não recebemos nem guardamos os dados do teu cartão.

Dados de servidor: o nosso alojamento regista pedidos HTTP (incluindo endereço IP) por razões de segurança e funcionamento, por períodos curtos e sem os cruzarmos contigo.

4. Uma nota sobre categorias especiais

Não te pedimos dados de saúde, convicções religiosas, filosóficas, políticas, origem étnica, filiação sindical, vida sexual ou orientação sexual, e pedimos que não nos envies informação dessa natureza.

O livro contém secções de bem-estar que tocam temas de estilo de vida. São geradas a partir dos teus dados de nascimento — não de qualquer informação de saúde tua — e não constituem avaliação clínica.

5. Para que usamos os dados e com que fundamento

Gerar e entregar o teu livro — execução do contrato, artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD. Sem estes dados o livro não pode existir.

Falar contigo antes e depois da compra — execução do contrato e diligências pré-contratuais a teu pedido, alínea b).

Cumprir obrigações fiscais e contabilísticas — obrigação jurídica, alínea c).

Guardar o teu livro para o poderes pedir de novo — interesse legítimo em prestar-te apoio, alínea f), ou o teu consentimento quando o pedirmos. Podes opor-te a qualquer momento.

Defender ou exercer direitos em processo — interesse legítimo, alínea f).

Não usamos os teus dados para publicidade, perfilagem comercial ou decisões automatizadas com efeitos jurídicos. Se algum dia quisermos enviar-te comunicações de marketing, pedimos-te consentimento separado, que poderás retirar a qualquer momento.

6. Durante quanto tempo guardamos

Dados de nascimento e livro gerado: enquanto durar a relação e até 3 anos depois, para poderes pedir a reemissão. Se pedires antes, apagamos antes.

Conversas de WhatsApp: até 2 anos, para histórico de apoio.

Faturação e contabilidade: 10 anos, por imposição legal — este prazo não pode ser encurtado a pedido.

Registos de servidor: períodos curtos definidos pelo alojamento, em regra não superiores a 30 dias.

7. Quem mais tem acesso

Não vendemos, alugamos nem trocamos os teus dados. Partilhamos apenas com quem é indispensável para o serviço funcionar, sempre sob contrato de subcontratação:

Vercel Inc. — alojamento deste site.

Hostinger International Ltd. — alojamento do nosso servidor de e-mail, localizado na União Europeia (França).

WhatsApp Ireland Ltd. / Meta — o canal onde falamos contigo. As mensagens têm cifra ponta-a-ponta, mas os metadados da comunicação são tratados pela Meta segundo as políticas dela, que não controlamos. Se preferires não usar o WhatsApp, fala connosco por e-mail.

Prestador de pagamento — processa a transação como responsável autónomo.

Contabilidade — para cumprimento das obrigações fiscais.

Podemos ainda divulgar dados a autoridades quando a lei o imponha.

8. Transferências para fora da UE

Alguns destes prestadores estão sediados nos Estados Unidos. Quando há transferência internacional, ela assenta em decisão de adequação da Comissão Europeia (EU-US Data Privacy Framework) ou em cláusulas contratuais-tipo, com as garantias adicionais aplicáveis.

Podes pedir-nos informação sobre as garantias em vigor para cada prestador.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

Este site não instala cookies, não usa armazenamento local do navegador, não tem píxeis de redes sociais, nem ferramentas de analítica.

É por isso que não verás aqui um banner de consentimento: não há nada a consentir. Se um dia isso mudar, pedimos-te consentimento antes de instalar o que quer que seja.

10. Os teus direitos

Tens direito a: aceder aos teus dados; retificá-los se estiverem errados; apagá-los; limitar o tratamento; opor-te a tratamentos baseados em interesse legítimo; e à portabilidade dos dados que nos deste.

Quando o tratamento assentar no teu consentimento, podes retirá-lo a qualquer momento, sem afetar a licitude do que se fez antes.

Para exercer qualquer destes direitos, escreve para contact@astralvita.com. Não cobramos nada e respondemos até um mês, prorrogável por mais dois em casos complexos, avisando-te.

O apagamento pode não abranger dados que a lei nos obriga a conservar — tipicamente a faturação.

11. Reclamar a uma autoridade

Se achares que tratámos mal os teus dados, gostávamos que nos dissesses primeiro. Mas podes reclamar diretamente à autoridade de controlo:

Portugal: CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados, cnpd.pt.

Polónia: UODO — Urząd Ochrony Danych Osobowych, uodo.gov.pl.

Brasil: ANPD — Autoridade Nacional de Proteção de Dados, gov.br/anpd.

Podes também reclamar junto da autoridade do teu país de residência habitual ou do local da alegada infração.

12. Segurança

Este site é servido exclusivamente por HTTPS. O acesso aos teus dados está limitado a quem precisa deles para prestar o serviço.

Nenhum sistema é infalível. Se ocorrer uma violação de dados suscetível de gerar risco elevado para ti, notificamos-te e comunicamos à autoridade competente nos prazos legais.

13. Menores

O serviço destina-se a maiores de 18 anos e não recolhemos conscientemente dados de menores.

Se nos forem enviados dados de nascimento de um menor, presumimos que quem os envia tem legitimidade para o fazer. Se souberes que nos foram dados dados de um menor sem essa legitimidade, avisa-nos e apagamos.

14. Alterações a esta política

Se atualizarmos esta política, publicamos aqui a nova versão com nova data. Alterações materiais são comunicadas a quem tenha uma encomenda em curso.

Em caso de divergência entre versões linguísticas, prevalece a versão portuguesa.