Termos de Uso

1. Quem está vendendo para você

O serviço é prestado por [NOME LEGAL OU EMPRESA], inscrita sob o número [NIF / NIPC], com sede em [MORADA COMPLETA], Portugal.

Contato: [E-MAIL DE CONTACTO] · WhatsApp +351967345453. Atendemos em português, inglês e polonês.

2. O que é o produto

A Confluência é um livro digital em PDF, gerado individualmente a partir dos dados de nascimento que você fornece: nome completo de nascimento, data, hora e local.

O livro reúne seis sistemas simbólicos — numerologia, astrologia ocidental, astrologia chinesa (Ba Zi), tradições ancestrais, runas nórdicas e uma síntese integrativa —, calculados com efemérides astronômicas e diagramados em um documento único. Existe em três edições (Nascente, Rio e Oceano), que diferem na extensão e não no rigor do cálculo.

Cada exemplar é produzido sob medida e não pode ser reaproveitado para outra pessoa.

3. Natureza do serviço — leia com atenção

O conteúdo é de natureza simbólica, cultural e reflexiva, destinado ao autoconhecimento e ao estímulo da reflexão pessoal.

Não constitui aconselhamento médico, psicológico, psiquiátrico, nutricional, jurídico, financeiro ou de investimento, nem substitui a consulta a profissionais habilitados. Nenhuma afirmação do livro deve ser usada para diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença, nem para fundamentar decisões de saúde, jurídicas ou patrimoniais.

O livro não prevê o futuro e não é vendido como previsão. Ele descreve padrões simbólicos; as decisões continuam sendo suas, e a responsabilidade por elas também.

Se você estiver em sofrimento psicológico ou em crise, procure ajuda profissional. No Brasil: CVV — 188 (24 h, gratuito); emergência 192 (SAMU) ou 190. Em Portugal: SNS 24 — 808 24 24 24. Emergência na UE: 112.

4. Quem pode pedir

Você precisa ter 18 anos ou mais e capacidade civil para contratar.

Você pode pedir um livro para outra pessoa, desde que tenha legitimidade para nos passar os dados de nascimento dela. Ao fazer isso, você garante que tem essa legitimidade e assume a responsabilidade por ela. Para menores, é necessário o consentimento de quem detém o poder familiar.

5. Como funciona o pedido

O pedido é feito por WhatsApp, em conversa direta conosco. Não há checkout automático nesta página: o site apresenta o produto e encaminha você para essa conversa.

Para gerar o livro precisamos do nome completo de nascimento, data, hora (a mais exata que você souber) e cidade de nascimento. Sem hora exata, o Ascendente, o Meio do Céu e as casas astrológicas perdem precisão — avisamos você disso antes de seguir.

O contrato se considera celebrado quando confirmamos o pedido e recebemos o pagamento. Podemos recusar um pedido, devolvendo integralmente o que tiver sido pago.

6. Preços e pagamento

Os preços indicados nesta página são os praticados no momento da consulta e incluem os tributos aplicáveis, salvo indicação em contrário. Confirmamos o preço final na conversa antes de qualquer pagamento.

O pagamento é devido antes da produção do livro, pelos meios que indicarmos. Os dados de pagamento são tratados pelo prestador de pagamento e não passam por nós.

Podemos alterar preços a qualquer momento. A alteração nunca afeta pedidos já confirmados.

7. Prazos e entrega

O livro é entregue em arquivo PDF, pelo canal combinado com você. Não há envio físico.

O prazo depende da edição e da fila em andamento, e é informado antes de você confirmar. Nós nos comprometemos a informar prazos que consigamos cumprir; se algo atrasar, avisamos e você pode optar pelo reembolso integral.

Cabe a você fornecer um contato válido e conferir a caixa de spam. Se a entrega falhar por dados de contato errados, reenviamos assim que você corrigir.

8. Direito de arrependimento

Pelo artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor brasileiro pode desistir da compra feita fora do estabelecimento comercial no prazo de 7 dias corridos contados do recebimento.

Respeitamos esse prazo integralmente. Se você exercer o arrependimento dentro dele, devolvemos os valores pagos, monetariamente atualizados, sem exigir justificativa.

Se você for consumidor na União Europeia, aplicam-se as regras descritas na versão portuguesa destes Termos, incluindo as exceções previstas para conteúdo digital personalizado.

Além disso, oferecemos por vontade própria a garantia da seção seguinte, com prazo mais amplo que o legal.

9. Garantia de satisfação

Se você ler o seu livro e sentir honestamente que aquilo não fala de você, devolvemos o valor integral.

Basta nos dizer por WhatsApp ou e-mail, em até 30 dias após a entrega. Não pedimos formulário, justificativa detalhada nem devolução do arquivo. Processamos o reembolso pelo mesmo meio de pagamento, em regra em até 14 dias.

Esta garantia é voluntária e soma-se aos seus direitos legais de consumidor, sem limitá-los. Pode ser recusada em caso de abuso manifesto — por exemplo, pedidos repetidos da mesma pessoa.

10. Vícios do produto

Respondemos pelos vícios do produto nos termos dos artigos 18 e seguintes do Código de Defesa do Consumidor. Se o arquivo vier corrompido, incompleto, ou com dados de nascimento trocados por erro nosso, corrigimos e reenviamos sem custo.

Erros nos dados que você nos forneceu não configuram vício do produto; ainda assim, se nos avisar em tempo hábil, refazemos o livro com os dados corretos.

11. Propriedade intelectual

O texto, o sistema de cálculo, a diagramação, a marca Astral Vita e o logotipo são de nossa propriedade ou licenciados a nós.

Ao comprar, você recebe uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para ler o seu livro, guardá-lo e imprimi-lo para uso privado.

Você não pode revender, publicar, distribuir, disponibilizar em plataformas públicas, nem usar o conteúdo — no todo ou em parte — para criar produtos derivados ou para treinar sistemas automatizados, sem nossa autorização por escrito.

12. Limitação de responsabilidade

Respondemos por danos decorrentes de dolo ou culpa grave nossa, e por tudo aquilo que a legislação consumerista não permite excluir — inclusive danos à vida, à integridade física e à saúde.

Fora disso, e na máxima extensão permitida em lei, não respondemos por decisões que você tome com base no conteúdo do livro, nem por lucros cessantes ou danos indiretos.

13. O site

Nos esforçamos para manter esta página disponível e correta, mas não garantimos funcionamento ininterrupto nem ausência de erros. Podemos alterá-la ou suspendê-la a qualquer momento.

Os preços e prazos aqui apresentados são informativos até serem confirmados por nós na conversa.

14. Reclamações e solução de conflitos

Fale conosco primeiro por [E-MAIL DE CONTACTO] ou WhatsApp: a maioria das situações se resolve assim.

Você também pode registrar sua reclamação na plataforma consumidor.gov.br, em consumidor.gov.br, ou procurar o PROCON do seu estado.

Consumidores em Portugal dispõem do Livro de Reclamações eletrônico, em livroreclamacoes.pt.

15. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. A versão aplicável ao seu pedido é a que estiver vigente no momento em que você o confirma; alterações posteriores não retroagem.

A data da última atualização está no topo desta página.

16. Lei aplicável e foro

Aplica-se a lei portuguesa, por ser o país de estabelecimento do prestador. Isso não afasta as normas de ordem pública de proteção ao consumidor do seu país de residência habitual, que continuam a valer.

Sendo você consumidor, é competente o foro do seu domicílio, nos termos do artigo 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor.

Esta é uma tradução informativa. Em caso de divergência entre versões linguísticas, prevalece a versão portuguesa (Portugal).