Termos de Utilização

1. Quem te está a vender

O serviço é prestado por [NOME LEGAL OU EMPRESA], com o número de identificação fiscal [NIF / NIPC] e sede em [MORADA COMPLETA], Portugal.

Contacto: [E-MAIL DE CONTACTO] · WhatsApp +351967345453. Respondemos em português, inglês e polaco.

2. O que é o produto

A Confluência é um livro digital em PDF, gerado individualmente a partir dos dados de nascimento que nos forneces: nome completo de nascimento, data, hora e local.

O livro reúne seis sistemas simbólicos — numerologia, astrologia ocidental, astrologia chinesa (Ba Zi), tradições ancestrais, runas nórdicas e uma síntese integrativa —, calculados com efemérides astronómicas e compostos num documento único. Existe em três edições (Nascente, Rio e Oceano), que diferem na extensão e não no rigor do cálculo.

Cada exemplar é produzido à medida e não pode ser reaproveitado para outra pessoa.

3. Natureza do serviço — lê com atenção

O conteúdo é de natureza simbólica, cultural e reflexiva, destinado a autoconhecimento e a estímulo de reflexão pessoal.

Não constitui aconselhamento médico, psicológico, psiquiátrico, nutricional, jurídico, financeiro ou de investimento, nem substitui a consulta de profissionais habilitados. Nenhuma afirmação do livro deve ser usada para diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença, nem para fundamentar decisões de saúde, jurídicas ou patrimoniais.

O livro não prevê o futuro e não te é vendido como previsão. Descreve padrões simbólicos; as decisões continuam a ser tuas e a responsabilidade por elas também.

Se estiveres em sofrimento psicológico ou em crise, procura ajuda profissional. Em Portugal: SNS 24 — 808 24 24 24; emergência 112. No Brasil: CVV — 188. Na Polónia: 116 123. Emergência na UE: 112.

4. Quem pode encomendar

Tens de ter 18 anos ou mais e capacidade jurídica para contratar.

Podes encomendar um livro para outra pessoa, desde que tenhas legitimidade para nos transmitir os dados de nascimento dela. Ao fazê-lo, garantes que tens essa legitimidade e assumes a responsabilidade por ela. Para menores, é necessário o consentimento de quem exerce as responsabilidades parentais.

5. Como se encomenda

A encomenda faz-se por WhatsApp, em conversa direta connosco. Não há checkout automático nesta página: o site apresenta o produto e encaminha-te para essa conversa.

Para gerar o livro precisamos do nome completo de nascimento, data, hora (a mais exata que souberes) e cidade de nascimento. Sem hora exata, o Ascendente, o Meio-do-Céu e as casas astrológicas perdem precisão — avisamos-te sempre disso antes de avançares.

O contrato considera-se celebrado quando confirmamos a encomenda e recebemos o pagamento. Reservamo-nos o direito de recusar uma encomenda, devolvendo integralmente o que tenha sido pago.

6. Preços e pagamento

Os preços indicados nesta página são os praticados no momento da consulta e incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário. Confirmamos-te o preço final na conversa antes de qualquer pagamento.

O pagamento é devido antes da produção do livro, pelos meios que te indicarmos. Os dados de pagamento são tratados pelo prestador de pagamento e não passam por nós.

Podemos alterar preços a qualquer momento. A alteração nunca afeta encomendas já confirmadas.

7. Prazos e entrega

O livro é entregue em ficheiro PDF, pelo canal combinado contigo. Não há envio físico.

O prazo depende da edição e da fila em curso e é-te comunicado antes de confirmares. Comprometemo-nos a indicar prazos que consigamos cumprir; se algo atrasar, avisamos e podes optar pelo reembolso integral.

Cabe-te fornecer um contacto válido e verificar a pasta de spam. Se a entrega falhar por dados de contacto errados, reenviamos assim que nos corrigires.

8. Direito de livre resolução

Como consumidor na União Europeia, tens em regra 14 dias para resolver um contrato à distância sem indicar motivo.

Esse direito não se aplica, porém, a bens confecionados segundo especificações do consumidor ou claramente personalizados, nem ao fornecimento de conteúdos digitais não fornecidos em suporte material quando a execução tenha começado com o teu consentimento prévio e expresso e com o reconhecimento de que perdes o direito de livre resolução (artigo 17.º, n.º 1, alíneas c) e i), do Decreto-Lei n.º 24/2014, na redação em vigor).

A Confluência é integralmente personalizada e produzida só depois de a encomendares, pelo que se enquadra nessas exceções. Pedimos-te esse consentimento expresso na conversa, antes de começarmos.

Independentemente disto, oferecemos por vontade própria a garantia da secção seguinte, que é mais favorável do que o direito legal.

9. Garantia de satisfação

Se leres o teu livro e sentires honestamente que aquilo não fala de ti, devolvemos o valor integral.

Basta dizeres-nos por WhatsApp ou e-mail, até 30 dias após a entrega. Não pedimos formulários, justificações detalhadas nem devolução do ficheiro. Processamos o reembolso pelo mesmo meio de pagamento, em regra até 14 dias.

Esta garantia é voluntária e acresce aos teus direitos legais de consumidor, que não são por ela limitados. Pode ser recusada em caso de abuso manifesto — por exemplo, pedidos repetidos por parte da mesma pessoa.

10. Conformidade

Respondemos pela falta de conformidade do conteúdo digital nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021. Se o ficheiro vier corrompido, incompleto, ou com dados de nascimento trocados por erro nosso, corrigimos e reenviamos sem custo.

Erros nos dados que tu nos forneceste não são falta de conformidade; ainda assim, se nos avisares em tempo útil, refazemos o livro com os dados corretos.

11. Propriedade intelectual

O texto, o sistema de cálculo, a composição gráfica, a marca Astral Vita e o logótipo são propriedade nossa ou de quem no-los licenciou.

Ao comprares, recebes uma licença pessoal, não exclusiva e intransmissível para leres o teu livro, o guardares e o imprimires para uso privado.

Não podes revender, publicar, distribuir, disponibilizar em plataformas públicas, nem usar o conteúdo — no todo ou em parte — para criar produtos derivados ou para treinar sistemas automatizados, sem autorização escrita nossa.

12. Limitação de responsabilidade

Respondemos por danos que resultem de dolo ou negligência grave nossa, e por aquilo que a lei imperativa não permita excluir — nomeadamente danos à vida, à integridade física e à saúde, e a responsabilidade decorrente do regime de defesa do consumidor.

Fora disso, e na medida máxima permitida por lei, não respondemos por decisões que tomes com base no conteúdo do livro, nem por lucros cessantes ou danos indiretos. A nossa responsabilidade global fica limitada ao valor que pagaste pela encomenda em causa.

13. O site

Esforçamo-nos por manter esta página disponível e correta, mas não garantimos funcionamento ininterrupto nem ausência de erros. Podemos alterá-la ou suspendê-la a qualquer momento.

Os preços e prazos aqui apresentados são informativos até serem confirmados por nós na conversa.

14. Reclamações e resolução de litígios

Fala connosco primeiro por [E-MAIL DE CONTACTO] ou WhatsApp: a maioria das situações resolve-se assim.

Tens à tua disposição o Livro de Reclamações eletrónico, em livroreclamacoes.pt.

Em caso de litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios — designadamente o CNIACC (Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo) ou o centro de arbitragem territorialmente competente. A lista oficial está disponível em consumidor.gov.pt.

15. Alterações a estes Termos

Podemos atualizar estes Termos. A versão aplicável à tua encomenda é a que estiver em vigor no momento em que a confirmas; alterações posteriores não te são aplicadas retroativamente.

A data da última atualização está no topo desta página.

16. Lei aplicável e foro

Aplica-se a lei portuguesa. Se fores consumidor com residência habitual noutro Estado-Membro da União Europeia, mantém-se a proteção que te é conferida pelas disposições imperativas do teu país de residência.

Para litígios que não sejam resolvidos por acordo ou por resolução alternativa, é competente o foro do teu domicílio, quando sejas consumidor; nos restantes casos, a comarca de Lisboa.

Em caso de divergência entre versões linguísticas destes Termos, prevalece a versão portuguesa.